Termos de Uso
Última atualização: 28 de outubro de 2026
Estes termos regulam o uso do OiBebê (aplicativo e site), oferecido por André Trindade, Tupã/SP, Brasil. Ao criar uma conta ou usar o OiBebê, você aceita estes termos e a nossa Política de Privacidade.
1. O que é o OiBebê
O OiBebê acompanha a gestação e guarda a história da mãe e do bebê. A Maia, a sua agente de bolso, é uma assistente de inteligência artificial que conversa com você, organiza a sua jornada (trilha, listas, agenda e cofrinho), transforma as conversas em um livro, guarda cartas para o bebê e permite compartilhar partes dessa história com a família.
O OiBebê é um serviço de acompanhamento e registro. Não é um serviço médico e não oferece diagnóstico, prescrição ou tratamento.
2. A Maia não substitui a sua equipe de saúde
As respostas da Maia e do Bebê são geradas por inteligência artificial e têm caráter informativo e educativo. Podem conter imprecisões. Toda decisão sobre a sua saúde e a do bebê deve ser tomada com o seu médico, obstetra ou equipe de saúde.
Em caso de emergência, ligue 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo. Não use o OiBebê em situações de urgência.
3. Conta e idade mínima
- Para usar o OiBebê você precisa ter 18 anos ou mais.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e pelo que acontece na sua conta.
- As informações que você cadastra devem ser verdadeiras e suas (ou de quem você tem o direito de representar, como o seu bebê).
- Familiares entram por convite seu e só veem o que você autorizar.
4. Uso permitido
Você pode usar o OiBebê para uso pessoal e familiar. Não é permitido:
- usar o serviço para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de outras pessoas;
- enviar conteúdo de terceiros sem autorização (por exemplo, fotos ou exames de outra pessoa sem o consentimento dela);
- tentar acessar dados de outras contas, burlar regras de acesso ou interferir no funcionamento do serviço;
- copiar, revender ou explorar comercialmente o OiBebê, a Maia ou seus conteúdos.
5. Gravação de consultas
O recurso de gravar consultas é opcional e só funciona com o seu consentimento. Ao usá-lo, você se compromete a avisar o profissional de saúde de que a consulta está sendo gravada e a respeitar as regras do local de atendimento. A gravação, a transcrição e o resumo servem apenas para a sua organização pessoal e não substituem o prontuário médico.
6. Seu conteúdo
Tudo o que você envia (textos, fotos, áudios, cartas) continua sendo seu. Para prestar o serviço, você nos autoriza a armazenar, processar e exibir esse conteúdo para você e para os familiares que você convidar, a transformá-lo em páginas do livro e a enviá-lo aos provedores de inteligência artificial e de voz descritos na Política de Privacidade.
Você pode editar ou apagar páginas, lembranças e cartas a qualquer momento, e excluir a conta inteira quando quiser.
7. Preço e produtos
O uso do aplicativo é gratuito. Produtos adicionais, como o livro impresso, podem ser oferecidos com preço e condições informados claramente antes da compra. Nenhuma cobrança é feita sem a sua confirmação.
8. Propriedade intelectual
O OiBebê, a Maia, a marca, o design, os textos e o software são de propriedade do OiBebê ou de seus licenciantes e são protegidos por lei. Estes termos não transferem a você nenhum direito sobre eles, apenas o direito de uso pessoal do serviço.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o OiBebê disponível e seguro, mas o serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros (como provedores de nuvem e de inteligência artificial) ou força maior. Recomendamos que você mantenha cópias das fotos e documentos importantes.
Na medida permitida pela lei, o OiBebê não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas respostas da Maia, por perda de dados causada por terceiros ou por danos indiretos. Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
10. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Ajustes → Excluir minha conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, avisando você sempre que possível.
11. Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou no site com antecedência. Se você continuar usando o OiBebê depois da mudança, estará aceitando os termos atualizados.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Tupã/SP para resolver qualquer disputa, sem prejuízo do direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.
13. Contato
Fale com a gente pelo e-mail trinda360@gmail.com.